Serviço Autônomo de Água e Esgoto
SAAE - Formiga
(37) 3329-2750 / 115
Homologa o Contrato Padrão de Adesão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG e dá outras providências.
Altera a Resolução ARISB-MG Nº 155, que homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga-MG e dá outras providências.
Estabelece valores de serviços não exclusivos do SAAE e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto dos serviços prestados pelo SAAE de Formiga - MG e dá outras providências.
Analisar e homologar os preços e prazos de serviços propostos pelo SAAE de Formiga
Estudo tarifário dos serviços de água e esgoto no município de Formiga.
Dispõe sobre a definição de Não Conformidades a serem verificadas na fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios regulados e fiscalizados pela ARISB-MG, e revoga a Resolução de Fiscalização e Regulação CISAB-RC nº 020, de 20 de dezembro de 2016.
Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios regulados pela ARISB-MG.
Homologa o Regulamento de Prestação de Serviços a atendimentos aos Usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga - MG e dá outras providências.
Cria a Campanha Municipal para utilização responsável e eficiente da água.
